Só meio ponto

Caros alunos. Para estudar o pensamento do jurista Miguel Reale sobre a Tridimensionalidade do Direito sugiro a leitura do artigo abaixo publicado na Revista da Universidade Federal de São João del Rei A teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale Bons estudos!

Este é um momento muito importante do curso. Hans Kelsen é considerado o maior jurista do século XX. Sua obra mais conhecida é Teoria Pura do Direito.  Mario Losano é um grande especialista em Kelsen. Neste vídeo em italiano, Losano comenta e recepção de Kelsen na Itália. No entanto, nos primeiros minutos, ele conta um pouco sobre a vida de Kelsen e a importância de sua obra.  Infelizmente, o livro de Kelsen não está disponível em nossa biblioteca virtual. O link abaixo é da Amazon. Teoria Pura do Direito

  Para os assuntos relacionados à teoria do Direito e aos principais conceitos elaborados pelos acadêmicos do Direito, sugiro o livro do professor Paulo Hamilton Siqueira Jr. No índice, você verá temas como Conceito de Direito, Fontes do Direito e Existência, Vigência, Validade e Efetividade das normas. Abaixo, segue o link da biblioteca virtual (é necessário estar logado no sistema). Teoria do Direito . Para aqueles que quiserem adquirir a obra, este é o link para a Amanzon:          Bons estudos!

“Em resumo: ou os três poderes marcham de acordo, ou estão em divergência. No primeiro caso, eles formarão uma unidade, sua ação será absoluta, e poderão abusar do poder, tanto quanto um monarca, tanto quanto o povo mesmo. No segundo caso não haverá ação, os conflitos estorvarão o regular andamento dos negócios, o ciúme recíproco dos poderes obstará a que eles se entendam para fazer o bem. Haverá imobilidade ou anarquia” (Braz Florentino Henriques de Souza, Do Poder Moderador , 1864, apud LOPES, O Direito na História, p. 306-307).

“A questão do poder moderador, a que se acham reduzidos quase todos os problemas do nosso direito público, serve hoje de alimento a muita ignorância e covardia política. Dir-se-ia que ela existe somente para dar à posteridade mais um testemunho, entre os muitos que devem convencê-la da pobreza e do atraso em que vivemos (...) A simples cópia de um princípio teórico em um artigo da Constituição não quer dizer que se tenha realizado ideia alguma. Isto é apenas passar de um livro para outro livro, sem que deixe de ficar em estado de pura teoria. Quer na obra de Constant, quer na do rei constituinte, a questão existe ainda para resolver-se” (Tobias Barreto, apud LOPES, O Direito na História , p. 308).

  Caros alunos: Para a aula sobre a relação entre Direito e Moral indico a obra do professor Tércio Sampaio "Introdução ao Estudo do Direito" presente em nossa Biblioteca Virtual (é necessário estar logado com RA e senha). O link abaixo direciona para o capítulo. A moralidade do Direito . Para os que desejarem adquirir a obra, segue o link na Amazon. Introdução ao Estudo do Direito - Tércio Sampaio . Bons estudos!

  Para estudar a história do Direito Brasileiro sugiro a leitura da obra organizada por Eduardo Bittar presente em nossa Biblioteca Virtual . Segue o link para o livro (é necessário estar logado com RA e senha). História do Direito Brasileiro . Bons estudos!

  Caros alunos. Para a próxima aula vamos analisar o trecho da obra de Hugo Grocio disponível no site de Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP. Segue o link: Hugo Grotius - De Jure Belli ac Pacis Bons estudos!

 Caros alunos. Para a Atividade de Prática Supervisionada seguiremos as orientações presentes no blackboard. Porém, sugiro que a análise seja feita a partir o vídeo abaixo (Julgamento de Nuremberg). Os outros elementos complementares vocês podem pesquisar em sites confiáveis. Porém, utilizem o vídeo como elemento inicial pra a análise, pois possui cenas de época do julgamento.