Só meio ponto

Sobre o Direito Grego, é muito importante compreender o conceito de nómos (lei, norma): “Os nómoi (pl. de nómos) são uma coisa comum, regulada, idêntica para todos. Querendo o justo, o belo, o útil; chama-se nómos o que é erigido em disposição geral, uniforme e igual para todos” (pseudo-Demóstenes). Assim, a ideia de igualdade de todos perante a lei é uma criação grega. Evidentemente, isso não se aplica para todos os habitantes de uma cidade, mas somente para aqueles que são considerados cidadãos. Para Azevedo, "o direito grego é de ser examinado em profunda consonância com a estrutura da pólis (...) não basta limitar-se, apenas, ao estudo formal da lei e do quanto ela dispõe" (AZEVEDO, Luiz Carlos. Introdução à História do Direito . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 39). Isso é importante, pois sabemos que as contribuições dos gregos para as bases da civilização ocidental são enormes. Eis algumas: as narrativas mitológicas, a filosofia, a política, a democr...

Caros alunos: Segue o link da obra "Antígona" de Sófocles em nossa biblioteca virtual. É necessário estar logado com RA e senha. Trilogia Tebana Boa leitura!

  Caros alunos: Para estudar o assunto sobre o Direito Grego, indico o capítulo do livro "O Direito na História" de José Reinaldo Lopes. Clique aqui para se logar na biblioteca virtual. Segue abaixo o link com o capítulo do livro. O Direito na História - Grécia Bons estudos!

Hoje em dia usamos a palavra retaliação para expressar uma resposta ao outro por um dano que ele causou. Isso acontece muito em relações de comércio internacional. Essa palavra tem tudo a ver com talião, cuja forma latina é talionem. A lei do talião é conhecida pela famosa sentença "olho por olho, dente por dente". Hamurabi (1792-1750 a.C.), Imperador da Babilônia, foi o responsável por elaborar o código de leis antigo mais extenso de que temos notícia (282 artigos). No entanto, ele não é a lei escrita mais antiga que existe. Antes dele, temos o Código de Esnunna (c. 1930 a.C.) com 60 artigos e o as leis de Lipit-Ishtar (1880-1870 a.C.) com 37 artigos (WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito). É possível que a confluência de três grandes fatores contribuíram para o desenvolvimento de um Direito mais complexo na Mesopotâmia: a invenção da escrita, o surgimento das cidades e a atividade comercial. Em Hamurabi temos a formalização escrita de costumes que...

Caros alunos: Para o assunto do Direito desenvolvido na Mesopotâmia sugiro a seguinte leitura: PALMA, Rodrigo Freitas. História do Direito. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 47-62. Esta obra se encontra em nossa biblioteca virtual. Segue o link: Os direitos cuneiformes Bons estudos!

Para esta aula sugiro a leitura do capítulo 1 "O Direito dos povos sem escrita" do livro de John Gilissen (veja a bibliografia do curso ). Estejam atentos aos seguintes aspectos discutidos pelo autor: As dificuldades encontradas pelos historiadores para estudar o Direito na Pré-História; As estratégias utilizadas pelos historiadores; As características do Direito desse período; O desenvolvimento dos grupos humanos na Pré-História. A pintura rupestre destacada está em um sítio arqueológico em São Raimundo Nonato no Piauí.

 Crédito da imagem: sfwallpaper Caros alunos: Procurem pelos livros no site de nossa biblioteca clicando em : Minha Biblioteca Caso queiram adquirir os livros, os links abaixo direcionam para a Amazon Bons estudos! Bibliografia básica FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2016. LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História . São Paulo: Atlas, 2014. ROCHA, José Manuel Sacadura. Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2018. Outras obras importantes:   AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à História do Direito . São Paulo: RT, 2013. BITTAR, Eduardo C.B. (Org.). História do direito brasileiro: leituras da ordem jurídico nacional. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012.   CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.   COULANGES, Fustel de. A cidade antiga . Bauru: EDIPRO, 2008. CUNHA, Alexandre Sanches. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Saraiva, ...

Esta escultura está na entrada do Museu da Imigração Japonesa no bairro da Liberdade em São Paulo. Penso que ela retrata a realidade de muitos de nossos alunos que precisam conciliar o trabalho com o estudo. Alguns estudantes estão construindo a sua vida. Outros, reconstruindo. É preciso ser valente, fazer escolhas e perseverar até o fim.