O Common Law
Para a próxima aula faremos a discussão do seguinte texto presente em nossa biblioteca virtual. Para acessá-lo, é necessário estar logado em Minha Biblioteca com RA e senha.
A formação do common law: o nascimento de um sistema legal original
Bons estudos!
Por que o Direito Romano não foi recepcionado pelo sistema jurídico inglês? Pelo entendimento do texto, todo o sistema romano foi ignorado pelos ingleses. Foi isso mesmo? Não restou nada do direito romano?
ResponderExcluirInteressante que no outro artigo, percebemos que os Tudors e Stuart apoiaram-se ao direito romano para oposição ao common law.
ResponderExcluir"Do ponto de vista político, ressalta Hespanha que a equity foi apoiada pelos interesses absolutistas dos últimos Tudors e Stuart, que buscavam apoiar-se no direito romano e contrapor-se ao common law, especialmente às suas limitações impostas à atividade legislativa do rei ou do Parlamento...".
Mas nada ainda sobre a rejeição inicial do direito romano...
Temos de lembar que parte da Bretanha esteve sob domínio romano, ainda quando o Império existia. Portanto, há uma história de troca cultural que não pode ser ignorada. No entanto, os historiadores do direito enfatizam que o direito inglês foi moldado por uma outra tradição. Desta forma, são duas tradições diferentes: civil law (romano) e o common law (inglês). E isso faz com que o direito inglês não tenha uma relação de dependência do direito romano para a sua existência (ao contrário do direito brasileiro, por exemplo). O que existe é apenas uma relação complementar (quando necessário) por meio do equity.
ResponderExcluirAbraço, prof. Daniel.